Bombinhas deverá zerar filas de espera para vagas em creches e pré-escolas municipais

A medida concedida determina que as vagas sejam disponibilizadas em no máximo 45 dias, por todos os meses do ano, sob pena de multa diária de R$ 500,00

Montadora indenizará danos morais a dono de veículo que estragou com pouco tempo de uso

Justiça confirma vaga em creche para crianças de Blumenau

A decisão aponta ainda que as vagas devem ser providenciadas em estabelecimentos de ensino próximos às residências dos menores.

Decreto nº 6.458, de 14 de maio de 2008

Altera o art. 4º do Decreto nº 5.297, de 6 de dezembro de 2004, que dispõe sobre os coeficientes de redução diferenciados das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na produção e na comercialização de biodiesel.

Mães fluminenses poderão ter 180 dias de licença-maternidade

Justiça proíbe aviões de operarem em Congonhas

Receita Federal libera consultas a lote residual do IR de 2005

Horário de verão deve economizar R$ 50 mi

Porte de arma por presos pode se tornar crime

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7135/06, que transforma em crime tipificado no Código Penal (Decreto-Lei 2848/40) o porte de qualquer tipo de arma por presos.

Negada indenização para nudista por foto publicada em jornal

Justiça concede liberdade a empresários Reinaldo Pitta e Alexandre Martins

Edilson Pereira vai processar a federação paulista

Juiz da Vara de Sinop defere liminar requerida pelo Bradesco

Câmara dá mais prazo para consumidor fazer reclamações

São Paulo isenta pão francês de ICMS e prevê queda de 5% no preço

Juiz quer proibir símbolos religiosos em tribunais

Compradores de carro viram vítimas de golpe pela Internet

Primeira Seção do STJ discutirá crédito-prêmio do IPI

Com o objetivo de tentar uniformizar o entendimento sobre o crédito-prêmio do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), levará a matéria a debate com os ministros que integram a Primeira Seção deste Tribunal.

TST realiza pregão, amanhã e 4ª-feira, para informatizar Varas

Análise da técnica de tributação do IPI e de suas categorias específicas

Elaine Cristina Francisco Batista - FUNDAÇÃO DE ENSINO "EURÍPEDES SOARES DA ROCHA" FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO